A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) anunciou hoje a apreensão de mais de dois mil CDs ilegais e de diverso material, no valor de 35 mil euros, em vários bares e discotecas do país.

A IGAC informou hoje, em comunicado, que durante operações realizadas nos concelhos de Viseu, Cascais, Mafra e Almada, com o objectivo de verificar a legalidade de espectáculos e a execução pública de obras audiovisuais, foram apreendidos cerca de 2.100 CDs ilegais.

Numa operação efectuada num bar de Viseu, o IGAC e a Polícia de Segurança Pública (PSP) apreenderam 735 CDs de música e karaoke, assim como uma aparelhagem de som e um computador com cerca de 700 ficheiros de música em formato Mp3.

Três dezenas de cópias ilegais foram ainda apreendidas num bar de Ericeira, numa operação que, além dos inspectores do IGAC, evolveu também a Brigada Fiscal da GNR e a Inspecção Tributária, segundo o comunicado.

Finalmente, numa discoteca da Costa da Caparica, foram apreendidos cerca de 1.300 CDs musicais por indícios de infracção aos direitos conexos (de editores, intérpretes e produtores), uma vez que o estabelecimento oferecia cópias ilegais de música aos seus clientes.

Em declarações à agência Lusa, o director de Serviços da Inspecção-Geral do IGAC, Ricardo Hipólito, disse que os «respectivos infractores foram identificados pelo crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada» e os seus processos remetidos ao Tribunal, lembrando que para estes crimes a lei portuguesa «prevê uma pena que pode ir até os três anos de prisão».

«As coisas não estão bem em Portugal e merecem a nossa atenção», disse Hipólito, sublinhando que com os 735 CDs apreendidos durante este fim-de-semana, em Viseu, «em apenas cinco dias as apreensões no concelho ultrapassaram as cinco mil cópias».

Segundo o responsável, a IGAC já tinha apreendido, na semana passada, cerca de 4.500 CDs ilegais num feira de Viseu.

 Fonte : Diário Digital

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