Três dezenas de cópias ilegais foram ainda apreendidas num bar de Ericeira, numa operação que, além dos inspectores do IGAC, evolveu também a Brigada Fiscal da GNR e a Inspecção Tributária, segundo o comunicado.

Finalmente, numa discoteca da Costa da Caparica, foram apreendidos cerca de 1.300 CDs musicais por indícios de infracção aos direitos conexos (de editores, intérpretes e produtores), uma vez que o estabelecimento oferecia cópias ilegais de música aos seus clientes.

Em declarações à agência Lusa, o director de Serviços da Inspecção-Geral do IGAC, Ricardo Hipólito, disse que os «respectivos infractores foram identificados pelo crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada» e os seus processos remetidos ao Tribunal, lembrando que para estes crimes a lei portuguesa «prevê uma pena que pode ir até os três anos de prisão».

«As coisas não estão bem em Portugal e merecem a nossa atenção», disse Hipólito, sublinhando que com os 735 CDs apreendidos durante este fim-de-semana, em Viseu, «em apenas cinco dias as apreensões no concelho ultrapassaram as cinco mil cópias».

Segundo o responsável, a IGAC já tinha apreendido, na semana passada, cerca de 4.500 CDs ilegais num feira de Viseu.

Fonte : Diário Digital

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