Um spammer que utilizou o Facebook para o envio massivo de mensagens fraudulentas foi condenado pelo tribunal norte-americano a pagar uma indemnização de quase 480 milhões de euros.

A sentença do tribunal da Califórnia foi conhecida esta semana: Sanford Wallace deve 711 milhões de dólares (cerca de 479 milhões de euros) ao Facebook.

Em Fevereiro, a rede social intentou um processo contra este e outros dois utilizadores, que estariam a utilizar contas no Facebook para espalhar mensagens de phishing, em massa, entre os membros da rede social. Segundo alegava o serviço, o acesso às próprias contas utilizadas para envio das mensagens teria sido conseguido através de esquemas fraudulentos.

O tribunal declarou "Spamford" - como ficou conhecido depois de ter chefiado uma empresa que se dedicava ao envio de spam comercial, durante os anos 90 - culpado de ter violado o Can-Spam Act. Esta lei norte-americana proíbe o envio de emais "falsos e enganosos" para fins publicitários.

A sentença afirma que Sanford violou intencionalmente os estatutos do Facebook, lesando os direitos do serviço e dos seus utilizadores, que viram as suas contas colocadas em risco e atacadas por sucessivas mensagens ilegítimas e fraudulentas.

O juiz entendeu ainda que o spammer tinha desrespeitado uma ordem restritiva imposta anteriormente pelo tribunal e remeteu o caso para ser tratado em sede de processo criminal.

A decisão proíbe também que o infractor volte a aceder ao site do Facebook ou a criar uma conta no serviço.

A rede social espera que este caso sirva de exemplo a outros spammers, desincentivando o uso do Facebook para esses fins.

 Fonte : MSN
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